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A UNICEF e a OEI aliam-se para reforçar os sistemas educativos na América Latina e nas Caraíbas

OEI - Educação . 19/03/2019
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) assinaram um acordo-quadro de parceria para reforçar o direito à educação e os sistemas educativos na América Latina e nas Caraíbas.

Com o objetivo de apoiar os Estados a garantir o direito à educação para todos, colmatar lacunas e permitir o cumprimento da Agenda 2030, a UNICEF e a OEI irão centrar as suas ações conjuntas no reforço das capacidades políticas e técnicas dos organismos governamentais e da sociedade civil; a formação de professores e outro pessoal envolvido na prestação de cuidados, na educação e na proteção dos adolescentes; na conceção e aplicação de políticas e intervenções de modelos educativos flexíveis e alternativos que contribuam para reduzir o abandono escolar precoce em todos os níveis de ensino.

Os programas realizados por ambas as organizações com base neste acordo darão prioridade às intervenções na primeira infância e adolescência em contextos mais vulneráveis e serão levados a cabo em coordenação com outros organismos de cooperação, redes e instituições ativas na primeira infância e na adolescência.

«Com esta assinatura, a OEI e a UNICEF reúnem as suas longas experiências no domínio da educação e das crianças na América Latina, a fim de melhorar os cuidados de saúde, a qualidade, a equidade e a inclusão na região. Trata-se de uma questão fundamental. Com este compromisso, estamos a fazer progressos, em conformidade com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável», afirmou Mariano Jabonero, Secretário-Geral da OEI.

«O direito à educação é um direito inalienável de todas as crianças e adolescentes. A responsabilidade pela construção de sistemas educativos de qualidade e inclusivos recaí sobre os Estados e as sociedades», assegurou María Cristina Perceval, Diretora Regional da UNICEF para a América Latina e as Caraíbas. «O mandato dos organismos como a OEI e a UNICEF exige-nos contribuir com os governos e as sociedades para reforçar os sistemas educativos e que o direito à educação das crianças e adolescentes seja uma realidade. Ninguém pode ficar para trás», acrescentou.

Apesar dos progressos alcançados nos últimos anos, 14 milhões de crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 7 e os 18 anos na América Latina e nas Caraíbas encontram-se fora do sistema de ensino. Além disso, 1,6 milhões de crianças  estão excluídas do ensino pré-primário e 3,6 milhões estão fora do ensino primário. A situação é mais crítica a nível secundário, onde 2,8 milhões de crianças e adolescentes abandonam o ensino secundário e 7,6 milhões a nível do ensino secundário. A porcentagem de crianças e adolescentes que não frequentam a escola nos primeiros anos do ensino secundário na América Latina e nas Caraíbas é de 7,7 %, quase 4 vezes mais do que nos países desenvolvidos (2,1 %).