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Foi assinada a Declaração de La Antígua Guatemala, que vinculará as políticas ibero-americanas à Agenda 2030

OEI . 28/09/2018
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Durante a XXVI Conferência Ibero-Americana de Ministros da Educação realizada a 27 de setembro, vinte e dois países ibero-americanos assinaram a Declaração de La Antígua Guatemala. Esta Declaração determina a harmonização das políticas nacionais de educação com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no sentido de garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade e oportunidades de aprendizagem para todos ao longo da vida.

Na mesma linha, o programa regional Metas Educativas 2021 alinhará as suas metas também com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (Educação), contido naquela agenda. Este processo foi confiado à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI).

É ainda de destacar da Declaração o lançamento do Programa Regional de Capacitação em Democracia e Cidadania Ibero-Americana, para a garantia dos direitos humanos, promovido pela OEI e pelo Governo da Colômbia. Da mesma forma, foi acordado criar um Programa Regional de Divulgação da Língua Portuguesa com o objetivo de fortalecer o bilinguismo e as línguas nativas nas áreas de fronteira hispano falantes e luso falantes da Ibero-América. Este programa inovador será promovido pela OEI, com o apoio dos governos do Brasil e de Portugal.

Na declaração final, foi acordado promover o aumento da cobertura e qualidade educacional na primeira infância, fundamental para o pleno desenvolvimento das crianças. Da mesma forma, o consenso foi alcançado em torno do aumento do investimento para criar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida desde a primeira infância até a idade adulta.

Por outro lado, os 22 ministros ibero-americanos (ou seus representantes) concordaram em favorecer em sala de aula as competências para o século XXI, particularmente as digitais. Neste campo destaca-se o papel fundamental desempenhado pela formação contínua de professores para potenciar essas habilidades.

Com vista à próxima Conferência Ibero-Americana de Educação, que terá lugar em 2020, a OEI foi encarregada de apresentar um Plano de Ação para melhorar a liderança e a governação da educação, uma questão central nas políticas públicas.

Durante o debate, foi reconhecida a importância de fortalecer as políticas públicas desde o ensino inicial ao ensino superior, a fim de alcançar uma educação de maior qualidade e mais inclusiva.

No decorrer da conferência, a OEI foi parabenizada pela comemoração, no ano que vem, dos 70 anos da sua fundação e pela sua "trajetória e serviço permanente a favor da comunidade ibero-americana".

 A Conferência foi presidida pelo  Ministerio de Educación de Guatemala e pelo Ministerio de Relaciones Exteriores da Guatemala e pela Organização de Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência  e a Cultura (OEI) – que asume a Secretaria Técnica da Conferência – com o apoio da Secretaría General Iberoamericana (SEGIB).