“Perto ou longe, a Educação é um direito!”

Portugal define medidas para garantir acesso à Educação

OEI - Educação . 17/03/2020
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Através do site "Resposta de Portugal ao COVID"  são identificadas as medidas e disponibilizados recursos e plataformas de apoio às diferentes áreas governativas.

A Direção-Geral da Educação (DGE) e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), criaram uma página de apoio às escolas portuguesas, no âmbito das medidas de contingência resultantes da suspensão da atividade letiva presencial durante a crise provocada pelo Coronavirus Covid-19.

Este sítio integra um conjunto de recursos para apoiar as escolas na utilização de metodologias de ensino a distância que lhes permitam dar continuidade aos processos de ensino e aprendizagem, com o objetivo de que todas as crianças e jovens: - mantenham contacto regular com os seus professores e colegas; - consolidem as aprendizagens já adquiridas; - desenvolvam novas aprendizagens. Em cada escola/agrupamento deve ser criada uma equipa de apoio aos restantes docentes. Esta equipa poderá ainda organizar sessões de formação a distância ou disponibilizar recursos para autoaprendizagem.

Foram ainda previstas abordagens especificas para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade que se baseia no acompanhamento destas pelo diretor de turma e professores e na definição de canais simples e acessíveis de comunicação. Neste processo e consoante as realidades são mobilizadas as equipas da Escola Segura, dos CTT (por exemplo na entrega de fichas), entidades da sociedade civil e voluntários que possam assegurar o acompanhamento destes alunos. Foi mobilizada a rede de apoio do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) que reforça a ligação das escolas ao Programa Escolhas, através de coordenadores do projeto local ou de zona, mantendo o apoio social e alimentar já em curso. Também a rede de associações de Portugueses Ciganos, Mediadores e Estudantes bolseiros Romed foram identificados no sentido de potenciar sinergias. Deverá ser utilizada a plataforma https://pptonline.acm.pt/ para apoio a famílias falantes de outras línguas. Os Serviços do ACM estão disponíveis através da Linha de Apoio o Migrante e do Serviço de Tradução Telefónica (808 257 257 / 218 106 191) e acm@acm.gov.pt (indicando o assunto: Apoio Intervenção Escolar).

O Ministério da Educação de Portugal criou, também, as condições para que a inscrição nas provas e exames nacionais possa e seja feita online. O Formulário deve ser descarregado, preenchido e enviado, para o endereço eletrónico disponibilizado por cada escola. Este processo tem como prazo o dia 3 de abril e não 24 de março, a data anteriormente prevista. Aceda ao formulário aqui.

Relativamente ao Ensino Superior, estão a decorrer aulas através das plataformas de ensino a distância. As recomendações são no sentido de serem cumpridos os horários estabelecidos. Foram encontradas formas alternativas de avaliação online e poderão existir alterações nos modelos de avaliação, por exemplo, valorizando os trabalhos individuais. É de destacar que o modelo de Bolonha diminuiu as horas de contacto e valoriza o trabalho autónomo.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), através da Unidade de Computação Científica Nacional (FCCN) reforçou na semana passada a capacidade dos principais serviços que presta à comunidade académica e científica e que asseguram o ensino a distância e o teletrabalho. A medida tomada tem como objetivo dar resposta ao crescente volume de atividade nestes serviços, derivado sobretudo das medidas de contenção do Covid-19, que obrigou instituições de ensino superior e de investigação a fechar portas temporariamente, aumentando exponencialmente o trabalho a distância na comunidade.
As ferramentas disponibilizadas por estes serviços permitem operacionalizar aulas a distância, reuniões de grupo, partilha de informação e teletrabalho, fornecendo um auxílio importante para a manutenção da atividade letiva e de investigação dentro das circunstâncias excecionais que o país atravessa. Os serviços acessíveis são o COLIBRI, o VIDEOCAST, o EDUCAST, o NAU e o FILESENDER. Pode consultar mais informação sobre estas plataformas aqui

A OEI enaltece a capacidade de adaptação e o esforço de todos no sentido de manter vivo e dinâmico o Direito à Educação.

 
 
 
 
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