A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) lança hoje um decálogo em defesa da cultura em tempos do coronavírus, cujo objetivo é sensibilizar sobre os efeitos negativos que a pandemia tem ocasionado no setor artístico e cultural, assim como reafirmar a contribuição decisiva da cultura para o desenvolvimento da região e o bem-estar da cidadania ibero-americana.

A OEI apresenta um decálogo em defesa da cultura

OEI - Culture . 2020/05/26
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A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) lança um decálogo em defesa da cultura em tempos do novo coronavírus, cujo objetivo é sensibilizar sobre os efeitos negativos que a pandemia tem provocado no setor artístico e cultural, assim como reafirmar a contribuição decisiva da cultura para o desenvolvimento da região e o bem-estar da cidadania ibero-americana. Neste sentido, calcula-se que as indústrias culturais e criativas representem entre 2% e 6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e Caraíbas e dão emprego a 1,9 milhões de pessoas na região, segundo dados da UNESCO. Em Portugal, de acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatísticas, para a área da cultura, existem cerca de 62 mil empresas e 132 mil trabalhadores, na sua maioria com formação superior. A crise despoletada pela Covid-19 castiga o setor e põe em risco a sustentabilidade pós-pandemia.

Assim sendo, a OEI faz um apelo em prol da proteção da cultura a partir de dez princípios a seguir:

1º. Declaramos que, para os Estados Ibero-americanos, a cultura deve ser considerada como bem de primeira necessidade, sendo incluída entre os beneficiários explícitos de todas as políticas e ajudas públicas.

2º. Pedimos um maior apoio para os artistas, instituições e empresas do mundo da cultura, concedendo apoios especiais motivados pelas circunstâncias que atravessamos. O objetivo é possibilitar uma saída da crise que permita a sua sustentabilidade, no futuro, e a conservação de empregos dignos no setor cultural.

3º. Pedimos proteção para o trabalho cultural, o código de trabalho e o apoio social, procurando evitar situações de desamparo e incentivando a sua resiliência perante as crises.

4º. Instamos a reforçar os modelos de parceria público-privada para o desenvolvimento da cultura, e não apenas para o desenvolvimento através da cultura. É necessário melhorar os níveis de colaboração e cooperação entre os diferentes níveis de Governo: local, regional, nacional e internacional.

5º. Solicitamos, também, fortalecer o papel do serviço público na difusão e distribuição das culturas locais: criar apoios especiais aos meios de comunicação tradicionais e às novas plataformas digitais, para que a cidadania possa exercer o seu direito de acesso à cultura e ao conhecimento, e desfrutar da sua diversidade.

6º. É necessário incentivar os processos de cooperação cultural para reativar os mercados durante e depois da crise. É necessário, ainda, conseguir uma maior mobilidade de bens e serviços culturais, criando medidas conjuntas que fortaleçam o papel dos Estados como defensores das indústrias culturais e criativas da nossa região e que favoreçam a sua profissionalização.

7º. O futuro vai ser cada vez mais digital, consequentemente, é necessário reforçar a digitalização de conteúdos das instituições culturais ibero-americanas (como museus, bibliotecas ou arquivos) e colocar esse grande acervo ao serviço dos cidadãos através de programas e equipamentos culturais, trabalhando com outros setores para reduzir a desigualdade digital existente.

8º. Pedimos para potenciar a presença da cultura nas instituições de ensino de qualquer nível e titularidade, alocando mais verbas de modo a melhorar os processos de formação em artes e em cultura, fomentando uma cidadania ibero-americana crítica, resiliente e participativa.

9º. Solicitamos uma melhoria dos processos de defesa dos direitos de autor e da propriedade intelectual dos criadores e artistas ibero-americanos, assim como o estabelecimento de mecanismos que garantam a sua retribuição adequada no mundo digital, combatendo as atividades de pirataria e procurando preservar o direito à cultura, evitando todo o tipo de desigualdade no seu acesso.

10º. Finalmente, convidamos todos os cidadãos a apoiar o apelo realizado por um conjunto de destacados líderes políticos ibero-americanos para que, por imperativos éticos e económicos, as entidades financeiras internacionais, o banco multilateral de desenvolvimento e a cooperação internacional liberem recursos massivos para enfrentar esta crise e as suas consequências, também na área da cultura.

O presente decálogo faz parte da campanha #TempoDeCultura, com a qual a Organização de Estados Ibero-americanos procura analisar os efeitos que a crise do novo coronavírus tem provocado neste setor e, também, dar destaque as iniciativas culturais ibero-americanas que tentaram fortalecê-lo e dar visibilidade a sua contribuição nestes meses de pandemia. Toda a informação foi reunida no microsite: “Impacto do COVID-19 na educação, ciência e cultura na Ibero-américa”.

 
 
 
 
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