Impacto da covid-19 na cultura em Portugal

Impacto da covid-19 na cultura em Portugal

OEI - Cultura . 12/04/2020
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Com quase todas as atividades culturais a serem canceladas devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus e 98% dos trabalhadores a perderem rendimentos, entidades públicas e privadas mobilizaram-se nos apoios ao setor, para tentarem mitigar aquilo que foi já considerado como “uma situação catastrófica”.

 

Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura anunciou uma Linha de Apoio de Emergência às Artes, no valor de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais que estão “em situação de vulnerabilidade”. Em declarações à Agência Lusa, a ministra Graça Fonseca referiu: “sabemos que, neste momento, os projetos não se podem concretizar, porque estamos todos suspensos. O objetivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha”.

O Ministério da Cultura fez saber que esta linha de apoio será financiada através do Fundo de Fomento Cultural e destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro.

Todas as medidas do Governo de apoio à cultura podem ser consultadas aqui.

Fundação Gulbenkian

Para apoiar artistas, técnicos e outros profissionais especializados, em tempos de crise causada pela covid-19, a Fundação Calouste Gulbenkian criou também um Fundo de Apoio de Emergência que dedica 1 milhão de euros aos Artistas e à Cultura nas áreas das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro.

Para fazer face à perda de rendimentos dos profissionais do setor, a Fundação irá atribuir uma verba até ao limite de 20.000€ para estruturas de produção artística e de 2.500€ para artistas e técnicos.

 

GDA cria fundo para pessoas do setor sem rendimentos

Pedro Wallenstein, presidente da cooperativa GDA- Gestão de Direitos dos Artistas, anunciou a criação de fundo de um milhão de euros “para acudir às pessoas que estão sem qualquer tipo de rendimento”.

Em declarações à agência Lusa, Wallenstein explicou: “Resolvemos canalizar um fundo de emergência para acudir mesmo àqueles casos de pessoas que estão sem qualquer tipo de rendimento e cujos direitos não geram um nível minimamente digno para a sua sobrevivência”.

Segundo Pedro Wallenstein, 500 mil euros do fundo serão para acudir a esses artistas, estimando que o patamar mínimo aceitável, para despesas essenciais, seja cerca 600 euros a repartir por três meses.

Os outros 500 mil euros ficam reservados para apoiar artistas e outros profissionais não necessariamente ligados à cooperativa, num fundo que a GDA deseja que seja coletivo com contributos de outras entidades.

Além deste fundo de emergência, a GDA antecipou, para abril e maio, o pagamento dos direitos do Audiovisual e dos Fonogramas de 2018, que estava previsto inicialmente para julho, no valor cerca de 6,5 milhões de euros.

A cooperativa decidiu também “fazer adiantamentos de direitos que seriam distribuídos em 2021, estabelecendo uma média dos direitos que foram gerados entre 2012 e 2017, e adiantar 50% desse cálculo”.

 

Câmara Municipal de Lisboa

A autarquia da capital também decidiu um conjunto de medidas, das quais se destacam:

Pagamento integral dos contratos celebrados, nomeadamente pela EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, aos agentes culturais, através da re calendarização das programações da sua adaptação para transmissão online do reforço do apoio à estrutura da entidade;

Aceleração do pagamento às entidades culturais da cidade já beneficiárias de apoio, tendo em vista apoiar a manutenção das respetivas estruturas de funcionamento;

Alargamento do sistema de apoio aos agentes e atividades do setor cultural que não abrangidos por apoios municipais;

Reforço do fundo de apoio a aquisições na área das artes plásticas e alargamento desse fundo ao setor do livro e da arte pública.

Para além disto, o município decidiu a isenção integral do pagamento de rendas a todas as instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo instaladas em espaços municipais até dia 30 de junho de 2020.

A Câmara Municipal de Lisboa e a EGEAC cancelaram a edição deste ano das Festas de Lisboa.

 

Cultura foi um dos primeiros setores a ser atingido

O setor das artes e da cultura foi um dos primeiros a ser afetado pela chegada da pandemia a Portugal. Após o anúncio dos primeiros casos, no início de março, dezenas de espetáculos foram cancelados. Uma medida que se generalizou, após ser decretado o Estado de Emergência.

Segundo um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), um questionário feito aos profissionais entre os dias 18 e 26 de março, veio confirmar “a situação catastrófica vivida no setor”. As 1300 respostas revelam que 98% dos trabalhadores viram os trabalhos cancelados, 33% destes por mais de 30 dias. A agravar a situação está o facto de a precariedade ser uma das características deste setor. 85% dos questionados são trabalhadores independentes e, como tal, refere no Cena-STE, “sem qualquer proteção laboral”.

 

 
 
 
 
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