Reforço do financiamento, cooperação intersetorial e proteção do direito de acesso

Reforço do financiamento, cooperação intersetorial e proteção do direito de acesso, algumas das oportunidades para a cultura Ibero-Americana no pós-COVID19

OEI - Cultura . 22/05/2020
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Por ocasião da comemoração de ontem do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento, a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) organizou um encontro virtual entre personalidades de destaque do setor cultural da região para tentar responder a perguntas como: que oportunidades e riscos representa o atual contexto global de pandemia para a cultura?

O webinar contou com a participação de Mariano Jabonero, Secretário Geral da OEI; Ivana Siqueira, Diretora Geral de Cultura da OEI; Fernando Vicario, Especialista em Cultura da OEI; Professor Tristán Bauer, Ministro da Cultura da Argentina; Enrique Vargas, Coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano (SEGIB); Adriana Moscoso del Prado, Diretora Geral de Indústrias Culturais, Propriedade Intelectual e Cooperação do Ministério da Cultura e Desporto de Espanha; Ramiro Osorio, diretor do Teatro Mayor Julio Mario Santo Domingo de Bogotá e ex-ministro da Cultura da Colômbia; Diego López Garrido, vice-presidente executivo da Fundação Alternativas (Espanha).

A Diretora-Geral interina de Cultura da OEI, Ivana Siqueira, fez uma reflexão inicial, mencionando o filósofo e sociólogo francês Edgar Morin e a importância e necessidade de contextualização de políticas, projetos e ações para atuar num mundo globalizado e interdependente, agora mais do que nunca valorizando iniciativas locais, artistas e criadores, respeitando a diversidade e os direitos culturais de coesão social, convivência, solidariedade e paz.

Em seguida, o Secretário-Geral da OEI, Mariano Jabonero, destacou o valor social, económico e político da cultura, um setor que, tal como acontece na investigação, “contribui muito mais do que recebe, com grande generosidade, pois representa 3% do PIB quando recebe apenas 1% do orçamento público”. Nesse sentido, afirmou que “na OEI, estamos dispostos a apoiar decisivamente uma mobilização para que, por parte das entidades financiadoras, haja uma contribuição generosa de fundos para a cultura pós-Covid19 e para que Governos, organizações internacionais como a OEI, UNESCO ou SEGIB, especialistas e sociedade civil partilhemos um roteiro comum. Daqui saímos juntos ou não saímos".

A moderação, a cargo de Fernando Vicario, especialista de Cultura da OEI, serviu de fio condutor para, entre outros, lembrar o espírito da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, cuja aprovação contou com o impulso decisivo da América Latina.

Por sua vez, o professor Tristán Bauer, Ministro da Cultura da Argentina e cineasta de renome, afirmou que a bandeira da diversidade cultural é um caminho fundamental que fortalece os laços entre os povos, o diálogo e o respeito, algo fundamental no contexto atual. “Podemos pensar que a diversidade nos divide, mas, na realidade, une-nos, especialmente num mundo em que aumentam os discursos xenófobos, as suspeitas sobre o outro e o individualismo. Somos obrigados a reencontrar-nos e a sair deste tempo de pandemia em conjunto”, declarou. Também reivindicou a capacidade regeneradora de pintores, poetas ou atores e das expressões artísticas (muitas delas virtuais) em plena crise, e apresentou algumas medidas tomadas pelo Ministério que dirige, como bolsas para artistas ou subsídios para apoiar a indústria. "Levaremos muito tempo para voltarmos a ser o que éramos", concluiu, numa clara alusão ao impacto negativo da pandemia no setor cultural.

Por sua vez, Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano (SEGIB) declarou: “A Ibero-América, nossa região, é uma potência cultural. Somos valorizados através das nossas manifestações culturais na região mais diversa do mundo, mas também uma das mais desiguais”. Nesse sentido, referiu a necessidade de potenciar os processos de conectividade nos territórios mais remotos da América Latina. Além disso, Vargas referiu a Agenda 2030 como um marco na história da cooperação internacional, a Carta Cultural Ibero-americana como referência de políticas públicas culturais na região e os 13 programas de cooperação cultural Iber, destinados a desenvolver o conceito de diversidade cultural. "A cultura deve dialogar com outros setores. Temos que descobrir e identificar a nova cadeia de valor da cultura, que começa nas escolas com a educação artística das gerações futuras”, concluiu.

Adriana Moscoso del Prado, Diretora Geral de Indústrias Culturais, Propriedade Intelectual e Cooperação do Ministério da Cultura e Desporto de Espanha, expôs a situação atual da cultura em Espanha, um dos setores mais afetados pela crise e também o que será um dos últimos a sair. Consequentemente, expôs algumas das medidas adotadas pelo Governo espanhol para atenuar esses efeitos negativos, como incentivos fiscais, empréstimos flexíveis ou flexibilidade no pagamento de impostos, bem como a recente aprovação de um Decreto Lei Real com medidas específicas para a cultura. "A cultura é um direito e uma necessidade básica que nos fortaleceu durante a pandemia e nos tornou mais resilientes como sociedade", afirmou.

No seu discurso, Ramiro Osório, diretor do Teatro Mayor Julio Mario Santo Domingo de Bogotá, e ex-ministro da Cultura da Colômbia, apontou o financiamento como um dos principais desafios e explicou, a título de exemplo, o modelo de gestão público-privada do teatro que dirige, com a participação de organizações multilaterais de cooperação, mecenas, empresas, públicos... Também defendeu a Lei de Economia Laranja promovida pelo governo colombiano para defender o desenvolvimento das indústrias criativas e culturais da Colômbia.

Diego López Garrido, Vice-presidente executivo da Fundação Alternativas (Espanha), referiu algumas contradições que a pandemia veio evidenciar, como o facto de os cidadãos poderem beneficiar das contribuições altruístas de muitos artistas durante esta crise, enquanto grande parte dos quase 2 milhões de empregos nesse setor estava em risco.

Na fase de conclusões, cada participante deixou uma frase como ideia-chave do webinar. Assim, o Ministro da Cultura da Argentina afirmou que "juntos podemos construir uma nova cadeia de valor no setor cultural". O Coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano convidou os Governos Ibero-Americanos a cumprir o seu dever inalienável de fomento e desenvolvimento da cultura, para que os cidadãos tenham uma vida de pleno desfrute dos seus direitos culturais. Por sua vez, Adriana Moscoso del Prado apontou três riscos importantes no contexto atual de pandemia: o impacto económico no setor e os direitos de autor (cara e coroa da mesma moeda), o fosso digital (“não deixar ninguém para trás”) e a homogeneização cultural face à diversidade cultural. Ramiro Osório falou de três desafios atuais: a formalização do setor cultural, as políticas de desenvolvimento cultural e o fortalecimento dos mecanismos de financiamento. O Vice-presidente Executivo da Fundação Alternativas pediu uma resposta política e financeira à crise no setor cultural. Por fim, o Secretário-Geral da OEI lembrou que, diante do pior cenário macroeconómico desde 1929, a pior recessão da Ibero-América no século passado, “impõe-se o princípio da realidade: um trabalho estreito entre cultura, educação e ciência na região para sairmos juntos desta crise”. Também anunciou que esta atividade é a primeira de uma estratégia da Organização de Estados Ibero-Americanos a favor da cultura em tempos de pandemia, que será desenvolvida nos próximos meses com um objetivo: que nem a cultura, nem os seus atores sejam deixados para trás.

 
 
 
 
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