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Combater as desigualdades sociais na educação

OEI - Educación . 04/03/2020
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O Ministério da Educação de Portugal quer saber quais são as escolas que mais ajudam os alunos desfavorecidos e, para tal, está a desenvolver um novo indicador que vai permitir identificar as regiões e as escolas que conseguem melhores resultados. O objetivo do Governo é encontrar a melhor forma de combater as desigualdades sociais na educação, como referiu João Costa, Secretário de Estado da Educação, durante a apresentação das novidades do Infoescolas, o portal de estatísticas do ensino básico e secundário que serve de base para criar os rankings anuais das escolas portuguesas.

“Este indicador, para nós, enquanto país, é importante para ver o que foi feito em escolas que estão a fazer a diferença”, afirmou o governante, adiantando que o novo instrumento, que está a ser desenvolvido pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, será tornado público antes do início do próximo ano letivo.

Perceber porque é que há escolas e concelhos com contextos socioeconómicos mais desfavorecidos do que outros a conseguir melhores resultados que escolas em contextos mais favoráveis e tirar ilações que permitam ajudar as escolas e regiões com resultados mais negativos é um dos objetivos do Executivo. 

“A avaliação das escolas tem de servir de apoio ao combate às desigualdades sociais”, afirmou João Costa, lembrando que em Portugal pobreza e insucesso escolar continuam de mãos dadas. O governante revelou ainda que o Ministério da Educação está a trabalhar com o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) para a análise de resultados nas provas de aferição do ensino básico e, especificamente, sobre o uso que é feito dos relatórios de desempenho enviados às escolas, referindo que a “coincidência entre resultados no PISA e as provas de aferição convocam a um trabalho específico com as escolas”.

De acordo com o relatório apresentado, em que constam os resultados para os principais indicadores nas provas finais do ensino básico e exames nacionais do ensino secundário, há em ambos os casos no ano letivo passado um aumento dos percursos diretos de sucesso, ou seja, de conclusão dos respetivos ciclos de ensino – do 7.º ao 9.º ano de escolaridade e do 10.º ao 12.º ano de escolaridade – sem qualquer retenção e conseguindo notas positivas nas provas finais do 3.º ciclo ou dos dois exames nacionais das disciplinas trienais no 12.º ano. No 3.º ciclo o aumento dos percursos diretos de sucesso foi de dois pontos percentuais, dos 45% em 2017-2018 para os 47% em 2018-2019. No ensino secundário o crescimento foi de 37% para 44% no mesmo período.

O contexto socioeconómico continua, no entanto, a determinar as hipóteses de sucesso, situação visível no fosso entre alunos com e sem Apoio Social Escolar (ASE). Entre os alunos do 3.º ciclo colocados no escalão máximo de ASE (escalão A) há 21% de percursos diretos de sucesso, mais de 30 pontos percentuais abaixo dos 56% sem apoios que conseguem um percurso sem retenções e com aprovação nas provas finais. Já no ensino secundário a diferença é entre 29% de percursos diretos de sucesso entre alunos com ASE e 45% nos alunos sem ASE.

 
 
 
 
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