O que é a OEI?

A OEI, nascida em 1949 sob a designação de “Oficina de Educación Iberoamericana”, é um organismo de carácter governamental para a cooperação entre os países ibero-americanos. Os seus campos de atuação são a promoção da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura, no contexto do desenvolvimento, da democracia e da integração regional.

Os 23 Estados-membros que constituem a OEI são: Andorra (Estado-Membro mais recente), Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Portugal é Estado-Membro de pleno direito da OEI desde 2002.

As línguas oficiais da Organização são o português e o espanhol.

A sede da OEI, onde se encontra localizada a Secretaria Geral da Organização, situa-se em Madrid. A OEI possui 18 Gabinetes Regionais (Escritórios) na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Gabinete de Portugal foi recentemente criado, através da celebração do “Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura”, assinado em Lisboa a 4 de outubro de 2016.

O financiamento da OEI e dos seus programas está coberto mediante as quotas obrigatórias e as contribuições voluntárias que efetuam os Governos dos Estados-Membros e pelas contribuições que, para determinados projetos, possam fazer instituições, fundações e outros organismos interessados no melhoramento da qualidade educativa e no desenvolvimento científico tecnológico e cultural.